A moradora do bairro Lamarão, Viviane Cristina, deixou a Central de Flagrantes de Aracaju nesta quarta-feira, 2, após passar por audiência de custódia. Ela havia sido presa durante uma manifestação em que mães cobravam da Prefeitura de Aracaju a disponibilização de professores de apoio para estudantes com deficiência na rede municipal de ensino.
Ao deixar a unidade policial, a Viviane foi recebida por familiares, amigos e outras mães que acompanharam o caso desde a prisão. Em clima de emoção, a mãe da manifestante conversou com a reportagem da rádio Sim FM, quando comemorou a liberdade da filha.
“Minha filha só faz o bem. Minha filha só faz o bem”, declarou.
Logo após ser liberada, Viviane afirmou que continuará lutando pelos direitos das crianças que necessitam de acompanhamento especializado nas escolas municipais.
“A gente vai reivindicar na cidade de Aracaju e está sendo tratada como uma ditadura. Porque, se a gente não fizer do jeito deles, vem parar atrás de uma grade”, disse.
Segundo ela, a manifestação tinha como único objetivo cobrar a presença de professores de apoio para alunos com deficiência, demanda que, de acordo com as famílias, permanece sem solução há cerca de um ano e meio.
“A única coisa que eu fui cobrar foi um professor de apoio para o meu filho. Como muitas mães que estão aqui, eu tenho medo de levar meu filho para a escola sem esse acompanhamento, correndo risco de acontecer alguma coisa”, afirmou.
Durante o pronunciamento, Viviane também citou o caso de outra mãe, identificada como Juliana, que, segundo ela, busca providências após o filho ter sofrido uma agressão dentro de uma unidade escolar.
“Ela procurou o DAGV, procurou o Conselho Tutelar e até agora não teve retorno dos órgãos públicos”, relatou.
Viviane questionou a ausência do suporte educacional para crianças com deficiência e afirmou que não aceita colocar o filho em uma situação que considera insegura.
“É isso que eles querem? Que eu leve meu filho para uma escola sujeita a acontecer alguma coisa com ele? Há um ano e meio estamos nessa luta, não só eu, mas todas essas mães que estão aqui.”
Prisão
Questionada sobre o motivo da prisão, Viviane disse que foi informada de que responderia por desobediência, mas negou ter descumprido qualquer ordem policial.
“Eles disseram que o motivo da minha prisão foi desobediência. Em nenhum momento eu desobedeci. Eu apenas disse que iria sair dali quando alguém do município viesse conversar com a população e dar uma resposta para essas mães. Há um ano e meio esperamos pelos professores de apoio.”
O que disse a Guarda Municipal de Aracaju
De acordo com a Guarda Municipal de Aracaju (GMA), a prisão ocorreu porque a manifestação impedia o acesso de alunos, servidores e demais usuários, comprometendo o funcionamento regular da unidade de ensino.
Ainda segundo a GMA, a prisão foi efetuada em razão da prática dos crimes de invasão a prédio público, exposição de crianças a situação de risco, desobediência, desacato aos agentes públicos e dano ao patrimônio público.
Em nota, a corporação informou que, “diante da resistência apresentada, foi empregada a força estritamente necessária para conter a situação, em conformidade com os protocolos legais de atuação”.
O que disse a Polícia Civil
A Polícia Civil de Sergipe informou que recebeu na Central de Flagrantes nesta quinta-feira, 2, uma ocorrência encaminhada pela Guarda Municipal de Aracaju envolvendo um desentendimento registrado em uma creche do município.
De acordo com as informações apresentadas, a Guarda Municipal foi acionada após relatos de tumulto no local e realizou a condução de uma das pessoas envolvidas, sob a justificativa de possível prática do crime de desobediência.
Após analisar os elementos iniciais da ocorrência e ouvir as partes envolvidas, a autoridade policial entendeu que, naquele momento, não havia elementos suficientes para caracterizar a prática de crime atribuído à pessoa conduzida.
Diante da necessidade de uma apuração mais aprofundada dos fatos, foi determinado o registro da ocorrência e a adoção das medidas cabíveis, com o depoimento de todos os envolvidos e posterior encaminhamento do procedimento à unidade policial competente para continuidade das investigações.
