O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a possibilidade de convidar a União Europeia para participar como observadora das eleições brasileiras de 2026. A proposta ainda está em análise e faz parte de uma estratégia para ampliar a presença de instituições internacionais no acompanhamento do processo eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, teria defendido em conversas internas que qualquer instituição interessada em conhecer o sistema de votação do Brasil pode participar das missões de observação, desde que cumpra os critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral. Ele também tem argumentado que a ampliação desses grupos de acompanhamento contribui para aumentar a transparência do processo.
O ministro também tem reforçado a interlocutores a ideia de que ampliar o monitoramento internacional pode ajudar a reduzir questionamentos sobre o processo eleitoral e sobre as urnas eletrônicas, ao envolver mais entidades na fiscalização técnica das eleições.
Caso o convite seja aceito, representantes da União Europeia poderiam acompanhar etapas do pleito como a organização das eleições, visitas a locais de votação e reuniões técnicas com equipes do tribunal. A atuação dessas missões é restrita à observação e à elaboração de relatórios, sem interferência no resultado da votação.
O programa de observação eleitoral no Brasil é regulamentado pelo TSE e está em vigor desde 2018, permitindo a participação de entidades estrangeiras em atividades de acompanhamento do processo eleitoral.
Apesar disso, a União Europeia ainda não participou oficialmente dessas missões no país. Em 2022, durante o governo do ex-presidente jair Bolsonaro, quem indicou Nunes Marques ao STF, o bloco não foi convidado a acompanhar o processo eleitoral brasileiro, o que tornaria sua eventual presença em 2026 algo inédito.
A proposta segue em análise e ainda depende de decisão formal do tribunal para ser confirmada.
