O Ministério Público de Sergipe (MPSE) pediu a suspensão da admissão de novos pacientes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Regional Amparo de Maria (HRAM), em Estância, após apontar irregularidades na composição da equipe médica e demonstrar preocupação com o número de mortes registradas na unidade.
O assunto foi discutido durante uma audiência realizada nesta quarta-feira, 10, com participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese) e da direção do hospital.
Segundo o MP, a UTI Pediátrica está funcionando com suporte de especialistas apenas por telemedicina (teleUTI), enquanto os médicos que atuam presencialmente como plantonistas e diaristas são clínicos gerais, sem especialização em terapia intensiva pediátrica.
Durante a reunião, representantes do Cremese afirmaram que os profissionais que atuam presencialmente na unidade devem possuir formação em pediatria, conforme prevê a Resolução nº 2.271/2020 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma também determina que o responsável técnico pela UTI seja um pediatra habilitado em medicina intensiva pediátrica.
Além da composição da equipe, o Ministério Público questionou o número de óbitos registrados na UTI entre 11 de abril e 31 de maio deste ano. De acordo com o órgão, os dados chamaram atenção por serem superiores aos observados em outras unidades pediátricas de terapia intensiva em Sergipe.
Diante da situação, a Secretaria de Estado da Saúde informou que irá solicitar ao Comitê Estadual de Mortalidade Materno Infantil uma análise detalhada dos casos para identificar possíveis fatores relacionados às mortes.
Como medida preventiva, o MP recomendou a suspensão de novas internações na unidade até que as escalas médicas sejam adequadas às exigências técnicas para funcionamento do serviço.
O Hospital Regional Amparo de Maria e a Secretaria de Estado da Saúde terão até o próximo dia 16 de junho para apresentar documentos e esclarecimentos sobre a contratação de profissionais especializados e sobre a apuração dos óbitos registrados na unidade.
Uma nova audiência foi marcada para acompanhar o cumprimento das medidas e avaliar as condições de funcionamento da UTI Pediátrica.
