A Justiça de Sergipe condenou o vereador Carlos Oliveira Meneses, mais conhecido como Carlinhos do Jatobá, pelos crimes de difamação e injúria contra o ex-prefeito de Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo. A sentença foi assinada pelo juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva, da 2ª Vara Cível e Criminal do município, na última sexta-feira, 29.
A ação foi movida pelo prefeito após declarações feitas pelo parlamentar em entrevistas concedidas aos programas Jornal da Fan, da Fan FM, em 13 de julho de 2023, e Impacto, da Rádio Jornal, em 26 de julho do mesmo ano. Segundo a decisão, o vereador atribuiu ao gestor supostas irregularidades administrativas e utilizou expressões consideradas ofensivas, como “mau-caráter”, “incompetente”, “falso” e “ignorante”.
Na sentença, o magistrado absolveu o vereador da acusação de calúnia, por entender que as declarações não apresentavam elementos suficientes para caracterizar imputação específica de crime. Por outro lado, reconheceu a prática dos crimes de difamação e injúria em dois episódios distintos.
A pena total foi fixada em 2 anos, 6 meses e 10 dias de detenção, além de 86 dias-multa. O regime inicial definido foi o aberto, com substituição da pena por duas restritivas de direitos.
O juiz também determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais ao prefeito, além das custas processuais. Após o trânsito em julgado, a decisão prevê comunicação à Justiça Eleitoral para os procedimentos legais cabíveis.
