O deputado estadual Georgeo Passos utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira, 14, para defender a retirada da cláusula de barreira prevista no concurso do magistério da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Na oportunidade, o parlamentar explicou que cerca de 600 candidatos podem ser eliminados antes da etapa de apresentação de títulos.
A cláusula de barreira, de acordo com o edital do concurso público, limita a convocação para a fase de prova de títulos apenas aos candidatos classificados dentro de um quantitativo específico, correspondente a múltiplos do número de vagas ofertadas para cada cargo e disciplina. Com isso, candidatos aprovados na prova objetiva, mas fora do limite estabelecido, acabam eliminados do certame.
Segundo Georgeo Passos, 1.412 candidatos chegaram até a atual etapa do concurso, inclusive após aprovação nas provas práticas, mas parte deles poderá ficar de fora da próxima fase caso o edital não seja revisado.
“Sabemos da necessidade das escolas estaduais por mais professores. O concurso foi realizado justamente para suprir essa demanda, mas ainda existe esse corte que pode retirar aproximadamente 600 pessoas do processo”, afirmou.
O deputado informou ainda que representantes da comissão dos aprovados foram recebidos pela secretária de Estado da Administração, Luci Silva, para discutir a situação.
Durante o pronunciamento, Georgeo fez um novo apelo ao Governo do Estado para rever a medida e permitir que todos os candidatos aprovados avancem para a fase de títulos.
“Faço mais uma vez um apelo para que o Governo se sensibilize e retire essa cláusula de barreira, permitindo que todos os aprovados avancem para a próxima etapa”, declarou.
O parlamentar também afirmou perceber movimentações dentro do próprio governo para corrigir o que classificou como um equívoco no edital. “Chegou o momento de fazer a devida correção”, concluiu.
O Portal Fan F1 entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação (Seed), que enviou uma nota sobre o assunto. Confira na íntegra:
“Em relação a cláusula de barreira prevista no concurso público do magistério da rede estadual, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) informa que o certame segue as regras estabelecidas em edital, elaborado em conformidade com os critérios técnicos e legais aplicáveis aos concursos públicos.
Representantes da comissão dos candidatos aprovados já foram recebidos pela secretária de Estado da Educação, professora Gilvânia Guimarães, ocasião em que apresentaram os pleitos e argumentos relacionados ao certame.
Diante das demandas apresentadas, a Seed encaminhou consulta formal à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para análise e manifestação jurídica acerca da possibilidade de flexibilização ou afastamento da cláusula de barreira prevista no edital, bem como sobre a viabilidade de inclusão dos candidatos remanescentes em cadastro de reserva, considerando os impactos jurídicos e administrativos da medida.
No momento, o tema encontra-se sob análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Qualquer deliberação sobre o assunto será comunicada oportunamente pelos canais oficiais do Governo do Estado.’
