O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizou, nesta sexta-feira, 8, uma vistoria no Presídio Feminino (Prefem), em Nossa Senhora do Socorro, para acompanhar as adequações estruturais e sanitárias executadas na unidade após denúncias de irregularidades apresentadas pelo Sindicato dos Policiais Penais de Sergipe (Sindppen/SE).
A inspeção faz parte do acompanhamento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o MPT-SE e o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos policiais penais e a estrutura da unidade prisional.
Segundo o procurador do Trabalho Ricardo Carneiro, a atuação do órgão teve início após denúncias relacionadas às condições sanitárias e estruturais do presídio.
“A partir de uma denúncia do Sindicato dos Policiais Penais de Sergipe sobre irregularidades no Prefem, apuramos os fatos e foram realizadas inúmeras audiências, com a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta para as adequações necessárias”, afirmou.
Durante a vistoria, foram avaliados os espaços de convivência da unidade, o sistema de esgotamento sanitário e os alojamentos destinados aos policiais penais. De acordo com o MPT-SE, a área que anteriormente sofria com alagamentos passou por obras emergenciais, reduzindo os riscos à saúde de servidores e internas.
Apesar das melhorias apontadas, o órgão informou que ainda são necessárias intervenções para solucionar infiltrações nos alojamentos dos agentes penitenciários.
“A situação está bem melhor, principalmente nas condições sanitárias e de esgotamento. As obras emergenciais renderam resultado, mas continuaremos fiscalizando para garantir ambientes seguros e saudáveis”, destacou Ricardo Carneiro.
A inspeção contou com a participação do perito do MPT-SE, Jorge Alvarez, além do apoio da Polícia do Ministério Público da União (MPU) e do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE).
Também acompanharam a vistoria a secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa, a diretora do Presídio Feminino, Mônica Barreto, e o presidente do Sindppen/SE, Wesley Alves.
Viviane Pessoa afirmou que a parceria entre os órgãos busca garantir melhorias permanentes no sistema prisional sergipano.
“Os interesses são comuns em ter um ambiente salubre e trazer melhorias para os agentes prisionais e para as internas”, declarou.
Já Wesley Alves ressaltou a importância da atuação do MPT-SE no acompanhamento das condições de trabalho nas unidades prisionais do estado.
“O Ministério Público do Trabalho sempre vem acompanhando essa situação, não só no Prefem, mas em outros presídios aqui no estado”, disse.
