Em entrevista concedida ao Jornal da Fan, da Rádio Fan FM, na manhã desta segunda-feira (23), o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, comentou sobre o aumento dos preços dos combustíveis no estado, que tem pesado no bolso dos consumidores.
Na ocasião, ele afirmou que já se manifestou no grupo dos governadores para manter o diálogo com o presidente do Brasil, Lula, sobre a pauta. “Desde o ano passado, a legislação mudou para os estados. Os estados hoje recebem o chamado ad rem, que é um valor fixo. Então, independente da gasolina ou do diesel subir ou descer, isso não muda a arrecadação do estado. Então, na verdade, o aumento do combustível não aumenta a arrecadação do estado, muito pelo contrário, tem o mesmo valor fixo. Então, aquela situação que acontecia no passado: ‘Ah, o estado vai ganhar mais porque está subindo’, não é verdade. Pelo contrário, e essa conta aumenta para a União”, explicou.
Sobre a reunião dos governadores com o presidente, Fábio afirmou que o encontro deve ocorrer nos próximos dias para discutir alternativas. “A gente tem algumas sugestões para tratar com o presidente Lula como alternativa, porque, se você buscar retirar dos governos estaduais, que não ganham mais com esse aumento — muito pelo contrário, desde o ano passado, quando a legislação mudou, o estado não tem mais nenhum tipo de ganho além do que está no ad rem, que é uma taxa única — então essa conta não pode estourar mais uma vez na gente. Em 2022, essa conta estourou para os estados, comprometeu as finanças dos estados”, disse.
E finalizou destacando os impactos de possíveis mudanças na arrecadação: “Se a gente chegar agora para fazer uma redução de ad rem, que já é uma taxa fixa, independente da variação, isso compromete as economias do estado, compromete as contas do estado e dificulta para que a gente possa estar agindo com as políticas públicas. Então, essa discussão, que não é só de Sergipe, é de todos os governos estaduais do país. Elas vão ser tratadas na próxima semana com o presidente Lula”, concluiu.
