O Ministério Público de Sergipe solicitou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresente, até o dia 13 de março, um relatório detalhado sobre o direcionamento de cirurgias cardíacas eletivas/urgência ao Hospital Cirurgia nos últimos seis meses.
Segundo o MPSE, a cobrança veio após audiência para tratar de redução no encaminhamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o serviço de cardiologia da unidade.
De acordo com a interventora da unidade, Márcia Oliveira, a estrutura está ociosa, o que gera um grave desequilíbrio econômico-financeiro para o hospital, uma vez que os custos de manutenção da superestrutura permanecem altos mesmo sem o recebimento de pacientes.
O MPSE pontuou que a ociosidade da unidade parece decorrer de uma falta de direcionamento por parte da gestão estadual.
Outro ponto questionado foi sobre o direcionamento de pacientes para unidades privadas, e não para a rede filantrópica. O órgão ressaltou que a legislação brasileira estabelece que entidades sem fins lucrativos devem ter preferência na rede complementar do SUS.
Segundo o Ministério Público, o Estado deverá informar se houve encaminhamento para hospitais privados com fins lucrativos, quais foram as unidades beneficiadas e qual a justificativa técnica para não utilizar a capacidade disponível no Hospital de Cirurgia.
Em resposta, a Secretaria de Estado da Saúde admitiu a redução no quantitativo de pacientes encaminhados para procedimentos de urgência e eletivos no hospital. Contudo, a coordenação de regulação da SES não apresentou uma solução imediata, alegando que ainda não foi possível realizar uma reunião interna com o Secretário de Estado para alinhar o tema. Diante disso, a secretaria solicitou um prazo até o dia 13 de março para discutir o assunto e buscar alternativas.
