O município de Frei Paulo, em Sergipe, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão da seca que atinge a região. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 10, por meio da Defesa Civil Nacional.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), além de Sergipe, municípios dos estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Pernambuco também tiveram a situação de emergência reconhecida. Os registros incluem diferentes tipos de desastres naturais, como estiagem, seca prolongada e fortes chuvas.
Com o reconhecimento federal, a prefeitura de Frei Paulo passa a estar apta a solicitar recursos da União para ações de assistência à população afetada. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, distribuição de água mineral, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, além da aquisição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Solicitação de recursos
Para ter acesso aos recursos, os municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal devem encaminhar a solicitação ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio do plano de trabalho pelas prefeituras, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas apresentadas e os valores solicitados. Caso a proposta seja aprovada, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos.
