Os vereadores de Aracaju aprovaram em sessão ordinária nesta terça-feira, 10, em redação final o Projeto de Lei nº 377/2025, relacionado ao uso do Cordão de Tulipa Vermelha para idenficação de pessoas portadoras da Doença de Parkinson em Aracaju. O PL é de autoria da vereadora Thannata da Equoterapia.
A proposta visa melhorar a qualidade de vida desses indivíduos a partir do reconhecimento da condição em locais públicos e oferecimento do tratamento adequado com função de evitar danos e prejuízos para esse público. Mesmo com a instituição do uso, o acessório tem utilização facultativa para os diagnosticados, seus cuidadores e acompanhantes.
Entre as normas, o PL determina também a adoção de medidas por parte dos estabelecimentos públicos e privados com foco no reconhecimento e identificação dos usuários do cordão a partir do treinamento dos funcionários, divulgação de campanhas, colagem e exibição de informativos locais sobre o cordão e atendimento do grupo e garantia do atendimento prioritário para os indivíduos.
O documento ressalta que o uso do instrumento não é “condição” para o acesso de direitos e benefícios direcionados a pessoas com Doença de Parkinson, sendo apenas um recurso adicional de auxílio e identificação. O texto institui ainda que o cordão de identificação deve ter formato de faixa estreita, de tecido ou material equivalente, com fundo predominamente branco e estampa de tulipas vermelhas.
O projeto foi aprovado em redação final e agora segue para sanção da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa.
