A votação para a composição da lista tríplice do Quinto Constitucional foi suspensa na manhã desta quarta-feira, 11, durante sessão realizada no plenário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A solenidade foi conduzida pela desembargadora e presidente do TJSE, Iolanda Guimarães, que iniciou a sessão lendo as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A motivação para a retirada da votação de pauta ocorreu após o levantamento de uma questão de ordem relacionada a um eventual impedimento para o desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, em razão de vínculo familiar, para participar da formação da lista tríplice.
“Foi subvertido ao plenário aqui essa questão de ordem e o plenário, por maioria, decidiu que deveria ser aberto um processo administrativo para veicular ou não, para deliberar acerca do impedimento desse desembargador no processo de eleição, no processo de eleição de formação dessa lista tríplice. Então agora a tendência é que seja aberto esse processo administrativo para a apuração desse impedimento”, explicou o advogado Matheus Chagas em entrevista concedida à repórter Magna Santana.
Na ocasião, o advogado destacou que o processo para escolha do novo desembargador deverá ser mais longo com a nova deliberação. “Com certeza vai levar mais um tempo para ter esse desembargador que foi egresso, que vai via egresso da advocacia, vai ser aberto esse processo administrativo, então vai ser dado prazo de defesa, prazo de manifestação. Então, certamente essa lista tríplice que seria formada hoje vai levar um pouco mais de tempo para ser formada e a advocacia vai ter que esperar um pouco mais para ver qual vai ser o nosso representante, o nosso representante aqui no Tribunal”, pontuou.
Entenda o processo do Quinto Constitucional
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional determina que um quinto das vagas nos tribunais seja ocupado por representantes da advocacia e do Ministério Público. O mecanismo busca garantir diversidade de experiências e perspectivas jurídicas na composição do Judiciário.
Podem se candidatar advogados com mais de dez anos de exercício profissional. A OAB é responsável por eleger seis nomes, que são encaminhados ao Pleno do TJSE. Cabe ao Tribunal reduzir a lista a uma tríplice, posteriormente enviada ao governador do Estado, responsável pela escolha final do novo desembargador.
O processo, tradicionalmente marcado por debates e mobilização da classe, reforça a relevância institucional da advocacia sergipana e a importância de critérios éticos, técnicos e humanos na definição dos nomes que irão compor o Tribunal de Justiça.
