O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) questionou a diferença entre as taxas para eventos realizados nas rodovias de Sergipe durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 5.
Pelas novas regras, eventos comemorativos, como cavalgadas, corridas e outros similares, precisam seguir todo o procedimento de solicitação e pagar a taxa correspondente. Por outro lado, eventos de natureza religiosa ficam isentos dessa cobrança, sendo necessário somente informar sobre a realização com antecedência ao DER/SE.
Segundo o deputado, a dúvida surge diante da diferença entre declarações de manifestações institucionais e a regulamentação da portaria.
“Entre o que falam e o que escrevem, para mim vale o que está no documento publicado. A portaria é clara ao incluir romarias entre os eventos sujeitos à cobrança. Se a intenção do Governo é não cobrar, a solução é simples: basta alterar o texto e deixar explícita a isenção para manifestações religiosas”, afirmou.
Durante a discussão, o líder do Governo na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), informou que vai pedir revisão do conteúdo da portaria.
