O Governo Federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançaram na manhã desta quarta-feira, 4, o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. O pacto visa unir Executivo, Legislativo e Judiciário no compromisso institucional de enfrentar a violência letal contra mulheres e meninas no Brasil. A intenção é articular esforços entre União, estados, Distrito Federal, municípios, sistema de Justiça e sociedade civil.
Dentre as estratégias, estão a promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, o enfrentamento do machismo estrutural e a incorporação de respostas a novos desafios, como a violência digital contra mulheres.
Em virtude disso, foi criado o site TodosPorTodas.br, que tem como objetivo de reunir informações sobre o pacto, divulgar ações previstas, apresentar canais de denúncia e políticas públicas de proteção às mulheres, além de estimular o engajamento de instituições públicas, empresas privadas e da sociedade civil.
O evento de lançamento do pacto ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Câmara de Deputados, Hugo Motta, do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e de outras autoridades.
De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil registrou recorde nos casos de feminicídios em 2025 com1.470 casos de janeiro a dezembro, superando os 1.464 registros de 2024, a maior marca até então.
*Com informações da Agência Brasil e G1
