O Jornal da Fan, da Rádio Fan FM, desta quarta-feira, 21, entrevistou o procurador de Justiça de Sergipe Eduardo Matos. O tema foi perturbação do sossego, partindo de uma denúncia feita ao programa sobre o barulho produzido por uma casa de festas no bairro Cirurgia, em Aracaju.
Na ocasião, o vídeo foi gravado em um domingo e mostra a movimentação em frente ao espaço. Mas a denunciante alega que as festas acontecem em dias de semana e que o barulho incomoda moradores da região. Ela alertou ainda pela proximidade do espaço com o Hospital Cirurgia.
Diante da denúncia, o procurador frisou que bares e outros espaços precisam ter licença específica com a permissão para uso de som. Caso não haja, segundo ele “a prefeitura tem notificar, embargar e fechar o estabelecimento. Segundo detalhe, a polícia tem que ir lá e fazer o flagrante delito”. Além disso, Eduardo Matos considerou “absurdo” o fato do estabelecimento estar próximo ao hospital.
Além disso, o procurador alertou para o alto número de reclamações por poluição sonora no Ciosp e a necessidade da autoridade municipal nestes casos.
“O Ciosp recebe de 90 a 120 mil chamados por poluição sonora em 2, 3 meses. Esse número é gigantesco. Agora, boa parte, como esse caso, ele é mais municipal do que policial. Se ele tivesse licença ambiental para o uso de equipamentos sonoras, a licença, o som não pode vazar. Se está vazando, não tem licença. Aí é o caso da Sema ir lá e fechar. A Secretaria de Meio Ambiente tem poder de polícia, tem fiscais concursados. Não obedeceu, chama a polícia e lava o flagrante”, declara.
