O Palácio do Planalto confirmou nesta quinta-feira, 8, que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, vai deixar o comando da pasta nesta sexta-feira, 9. A informação foi repassada a jornalistas pelo ministro Sidônio Palmeira, responsável pela Secretaria de Comunicação da Presidência.
De acordo com informações da CNN Brasil, o ministro entregou a carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quinta. A expectativa é que a exoneração de Lewandowski seja publicada no Diário Oficial da União nesta sexta.
Até o fechamento desta matéria, o Planalto ainda não havia divulgado um comunicado oficial sobre a saída de Lewandowski nem sobre quem deve assumir o posto deixado por ele.
Relembre a trajetória da Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça
Lewandowski assumiu o Ministério em janeiro de 2024, no lugar de Flávio Dino, este indicado por Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa Weber, aposentada em outubro de 2023.
No início do seu comando na pasta, enfrentou a crise da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró em fevereiro de 2024. Na época, foi desencadeada uma operação de busca massiva que envolveu cerca de 300 agentes de segurança, incluindo a Polícia Federal e a Força Nacional. Os detentos foram recapturados em 4 de abril do mesmo ano, em Marabá/PA. Logo após esse episódio, houve afastamento de diretores da unidade e ao anúncio de medidas para reforçar a segurança em todos os presídios federais, como a construção de muralhas externas e modernização de equipamentos.
Em 2025, Lewandowski foi principal articulador da PEC da Segurança Pública, que visa dar mais poderes à União para coordenar diretrizes de segurança, unificando bancos de dados e fortalecendo as competências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. A votação da PEC foi adiada para 2026 por falta de acordos entre os líderes da Câmara de Deputados.
Também no ano passado, ele foi principal idealizador e responsável da PL Antifacção, que tem como objetivo asfixiar financeiramente as milícias e organizações criminosas, além de regulamentar de forma mais rígida o uso da força policial. A PL passou nas duas casas entre novembro e dezembro, mas o Senado Federal fez modificações em relação ao texto que veio da Câmara de Deputados. Com isso, a Câmara decidirá se vai aceita as mudanças do Senado ou se mantém o texto original delas. Depois dessa votação, o texto seguirá para sanção do presidente da República.
Atualização às 16:39
Leia abaixo, na íntegra, a carta de Ricardo Lewandowski enviada para Lula:
“Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
- Sirvo-me do presente para, respeitosamente, apresentar o meu pedido de exoneração do cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, por razões de caráter pessoal e familiar, a partir de 9 de janeiro de 2026.
- Tenho a convicção de que exerci as atribuições do cargo com zelo e dignidade, exigindo de mim e de meus colaboradores o melhor desempenho possível em prol de nossos administrados, consideradas as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias das circunstâncias pelas quais passamos.
- Ressalto que tive o privilégio de continuar servindo ao País – depois de aposentar-me como Ministro do Supremo Tribunal Federal – sob a inspiradora liderança de Vossa Excelência, sempre comprometida com o progresso e o bem-estar de todos os brasileiros.
- Agradecendo o permanente estímulo e apoio com que fui honrado ao longo desses quase dois anos à frente da Pasta, aproveito o ensejo para reiterar minha manifestação de elevado apreço e distinta consideração.
Respeitosamente,
RICARDO LEWANDOWSKI
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública”
* Com informações da CNN
