O edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em comercializar alimentos e bebidas durante o evento Verão Sergipe 2026 – Etapa Aracaju foi divulgado, nessa quarta-feira, 7, pelo Governo de Sergipe.
A edição está programada para ocorrer nos dias 30 e 31 de janeiro de 2026. Ao todo, são ofertadas 145 vagas, distribuídas em quatro categorias: 80 vagas para ambulantes de bebidas, 20 para ambulantes de comidas, 15 para barracas de drinques e 30 para ambulantes de produtos diversos, como pipoca, churros e bala de açúcar. A seleção dos credenciados será realizada por meio de sorteio eletrônico.
As inscrições serão feitas de forma presencial nos dias 15 e 16 de janeiro, das 8h às 13h, na sede da Funcap, localizada na Rua Vila Cristina, nº 1.051, bairro 13 de Julho, em Aracaju. Os interessados devem apresentar os documentos originais, que serão autenticados no local.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas que atuem em atividades compatíveis com o edital. Não são elegíveis servidores públicos do Estado de Sergipe, pessoas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a administração pública, nem empresas em falência ou em processo de dissolução.
Para pessoas físicas, é exigida a apresentação de documento de identidade, CPF, comprovante de residência e ficha de inscrição preenchida. Já para pessoas jurídicas, são solicitados contrato social registrado, CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal (certidões negativas federais, estaduais e municipais), comprovante de regularidade com o FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, alvará de funcionamento e certificado de manipulação de alimentos. A administração poderá solicitar documentação adicional, conforme necessário.
Os valores da permissão variam conforme a categoria escolhida: R$ 150,00 para ambulantes de bebidas, R$ 250,00 para ambulantes de comidas, R$ 500,00 para barracas de drinques e R$ 25,00 para ambulantes de produtos diversos.
Seleção e homologação
O sorteio será realizado no dia 21 de janeiro, às 10h, na sede da Funcap, utilizando sistema eletrônico. Os selecionados serão notificados e o resultado será publicado nos canais de comunicação da Fundação. A homologação do credenciamento acontece após apresentação de toda documentação exigida e comprovante de pagamento. O pagamento deve ser realizado em até cinco dias após a divulgação do resultado do sorteio, conforme indicações que serão fornecidas pela fundação.
Obrigações do credenciado
Cada credenciado pode se inscrever em apenas uma atividade comercial. O credenciado sorteado deve estar presente no evento para exercer a comercialização; não é permitido ceder ou transferir a permissão para terceiros. A permissão é válida exclusivamente durante o período de realização do evento Verão Sergipe 2026 – Etapa Aracaju.
Conforme a categoria escolhida, existem restrições específicas quanto aos produtos que podem ser vendidos e às condições operacionais. Os interessados devem consultar o edital completo para conhecer todas as exigências de cada modalidade.
Ainda de acordo com a Funcap, um novo edital será aberto em breve.
