Em pronunciamento nesta terça-feira, 6, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que a ação militar dos Estados Unidos contra a Venezuela violou um princípio fundamental do direito internacional.
A porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU, Ravina Shamdasani, disse que “os Estados não devem ameaçar nem usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”. Ravina refere-se ao Artigo 2º, parágrafo 4, da Carta da ONU, o qual diz que “todos os Membros deverão abster-se, em suas relações internacionais, da ameaça ou do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”.
Até então, a ONU, instituição que regula o direito internacional, tinha demonstrado apenas preocupação e pedido pela desescalada na situação.
A declaração da Organização das Nações Unidas acontece três dias após após os EUA deflagrarem uma operação militar na capital venezuelana para capturar o ditador Nicolás Maduro. Os americanos justificam a ação como uma “operação para o cumprimento da lei” e combate ao narcoterrorismo. Maduro foi acusado formalmente acusado de quatro crimes em Nova York:
Conspiração para o narcoterrorismo;
Conspiração para o tráfico de cocaína;
Posse de metralhadoras e dispositivos explosivos;
Conspiração para posse de metralhadores para uso pelo narcotráfico.
