O governo do Estado publicou nesta segunda-feira, 15, a relação dos inscritos habilitados e inabilitados no edital do Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, também conhecido como Lei dos Mestres.
O plano, iniciado em 2024 pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), tem como objetivo reconhecer e valorizar a cultura sergipana através do apoio aos líderes das tradições. Nesta edição, serão selecionados 5 personalidades que transmitem e preservam as tradições culturais de Sergipe, sendo 3 deles pertencentes a culturas populares. Os contemplados pelo programa receberão o título de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, além de pensão vitalícia correspondente a dois salários mínimos e prioridade em análises de projetos culturais.
A iniciativa obteve cerca de 95 candidaturas, sendo 75 consideradas habilitadas por cumprir os requisitos demandados pela Lei nº 9.118, de 14 de dezembro de 2022.
Seguimento do Processo
Os candidatos inaptos podem fazer requerimento de recurso de forma online e presencial do dia 16 a 18 de dezembro. Para aqueles que realizaram a inscrição pela internet, os recursos devem ser enviados pelo Mapa Cultural de Sergipe. No caso dos inscritos que optaram por fazer a inscrição de modo presencial, o pedido deve ser protocolado na sede da Funcap, das 7h às 13h.
A publicação dos resultados dos recursos e do catálogo de habilitados definitivamente está prevista para o dia 22 de dezembro. A análise dos candidatos aptos para a regulamentação ocorrerá entre os dias 22 e 27 de dezembro.
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