Nesta terça-feira, 16, o ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de cinco réus por envolvimento nos atos golpistas. Um dos réus foi totalmente absolvido pelo relator.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os quatro envolvidos na trama foram condenados por golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Os réus condenados são:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), condenado por ter instrumentalizado a PRF a serviço do plano golpista. Segundo denúncias à PGR, Vasques atrapalhou a circulação de eleitores de Lula no segundo turno das eleições de 2022. Sua defesa nega as acusações.
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército e ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, que confessou ter escrito e impresso o “Punhal Verde e Amarelo”, plano homicida que pretendia matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF. Os advogados afirmam que o documento não prova envolvimento direto com as ações.
- Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor próximo de Bolsonaro, acusado de monitorar Alexandre de Moraes para executar o plano “Punhal Verde e Amarelo”. A defesa alega que não existem provas concretas de seu envolvimento.
- Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, considerado culpado por auxiliar a redigir uma minuta que previa uma intervenção do Ministério da Defesa sobre a Justiça Eleitoral e a prisão de Moraes. Os advogados negam envolvimento de seu cliente e apontam perseguição judicial.
Moraes ainda votou pela condenação de Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e única mulher denunciada por envolvimento com a trama golpista. Porém, o ministro decidiu absolvê-la dos crimes de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Para o relator, a ex-diretora agiu para “alertar sobre o perigo de manifestações violentas, atendendo, ainda que parcialmente, a seus deveres funcionais na ocasião”. A decisão foi apoiada por falas dos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.
O ministro ainda votou por absolver de todos os crimes Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, alegando não haver provas suficientes para condenação.
Até o momento, o STF já condenou 24 réus por envolvimento nos atos golpistas. Os condenados fazem parte dos núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 3 e 4.
