As inscrições para o Mão Amiga Pesca Artesanal, nova modalidade do programa Mão Amiga, iniciaram nesta última terça-feira, 28. A iniciativa tem o objetivo de amparar famílias de pescadores artesanais durante o período de defeso, ou seja, quando a pesca é suspensa para garantir a reprodução das espécies.
O programa garante auxílio financeiro mensal de R$ 250,00, pago durante quatro meses consecutivos, totalizando R$ 1.000,00 por família beneficiada. O recurso é destinado a pescadores e pescadoras artesanais registrados no Registro Geral da Pesca (RGP), residentes em Sergipe, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham na pesca sua principal fonte de renda, sem receber o Seguro Defeso.
Além do apoio financeiro, o programa prevê capacitações obrigatórias voltadas à preservação ambiental e à qualidade da atividade pesqueira.
As inscrições devem ser realizadas diretamente pelas associações de colônias de pescadores artesanais, que estão sendo orientadas pela Seasic sobre o sistema e os procedimentos de cadastramento. Os interessados devem procurar as associações locais das colônias de pesca artesanal para garantir sua participação no programa.
