A oferta de formação e capacitação para guardas municipais de Aracaju na Academia de Polícia Civil é o resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) e a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) que firmaram o Termo de Cooperação Técnica na manhã desta quinta-feira, 9.
A iniciativa, amparada pela Lei Federal nº 13.022/2014 e por normativas federais, busca garantir que os guardas municipais estejam preparados para atuar na preservação da ordem pública, na proteção da população e no apoio às demais instituições de segurança.
Dentro do acordo entre as instituições estadual e municipal, a SSP assumirá a responsabilidade de disponibilizar a estrutura da Acadepol para a realização dos cursos, estágios e qualificações anuais. Além disso, a pasta fornecerá instrutores e monitores para ministrar disciplinas previstas na matriz curricular, inclusive em áreas práticas como armamento e tiro.
Já a Semdec será responsável por organizar o quantitativo de guardas que participarão das capacitações, disponibilizar transporte, alimentação e material de ensino aos alunos. Também caberá ao município assegurar a limpeza e higienização dos espaços da Acadepol, oferecer suporte médico com ambulância em atividades práticas, além de fornecer munições para os treinamentos de tiro.
Ainda conforme os termos do convênio firmado entre SSP e Semdec, a parceria terá duração inicial de 36 meses, ou seja 3 anos, e não envolve repasse de recursos financeiros entre os órgãos, mas sim a soma de esforços para benefício da sociedade aracajuana.
