A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira, 8, para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, o texto caducou. Foram 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido, apresentado pela oposição.
Entre os deputados sergipanos, Yandra Moura (União), Rodrigo Valadares (União), Gustinho Ribeiro (Republicanos), Ícaro de Valmir (PL) votaram a favor da retirada. Katarina Feitoza (PSD) e João Daniel (PT) votaram contra, enquanto Thiago de Joaldo (PP) e Fábio Reis (PSD) não compareceram.
O relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP), argumentou ainda que atendeu a praticamente todos os pedidos dos parlamentares. “Trabalhamos nesses 120 dias para garantir a aprovação da MP. Avançamos em alguns pontos, atendemos muitas reivindicações, fizemos um texto que teria todas as condições de ser aprovado nessa Casa e de ser sancionado pelo presidente da República, um texto de consenso”, disse.
MP do IOF
A versão original da MP propunha a taxação de bilionários, bancos e bets como forma de aumentar a arrecadação. A ideia era taxar a receita bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras, como as Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital próprio.
A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões, em 2026. Com as negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões.
Os recursos irão para o Orçamento como forma de cumprimento da meta de superávit. A proposta de Orçamento de 2026 tem meta de superávit de R$ 34,3 bilhões.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, afirmou que houve quebra do acordo com a retirada da MP da pauta de votação.
“Consideramos o que está acontecendo aqui hoje um ato de sabotagem contra o Brasil. Da parte do relator, houve toda a paciência para discutir um acordo de mérito, mas o que ficou claro para a gente é que aqui ficou claro a vontade de impor uma derrota política para o Brasil, não para o presidente Lula”, afirmou Lindbergh durante coletiva no final da tarde no Salão Verde da Câmara.
Segundo o líder do PT, o movimento teria sido encabeçado pelos presidentes do PP, Ciro Nogueira, do União Brasil, Antonio Rueda, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que querem antecipar o debate eleitoral do próximo ano.
Derrota para o governo
No contexto político, a votação favorável ao veto é considerada uma derrotada ao Governo Lula, que esperava a aprovação do PL que proporcionaria cerca de R$ 17 bilhões aos cofres públicos em 2026.
A maioria dos votos para a retirada de pauta foi registrado pelo PL (73 votos), União Brasil (46) e PP (40). Em apoio, o PT foi a principal força pela manutenção da apreciação da MP, com 64 votos ‘não.
O texto era considerado uma alternativa ao
