O Ministério Público de Sergipe irá intensificar a fiscalização de bebidas alcoólicas para combater bebidas adulteradas por metanol, substância altamente tóxica para consumo. A medida foi definida em uma audiência extrajudicial para tratar dos riscos à saúde pública decorrentes da adulteração, realizada na manhã desta segunda-feira, 6.
No encontro, estiveram presentes órgãos de fiscalização, segurança e representantes do setor para discutir as normas que regem a produção e fiscalização de bebidas alcoólicas, bem como definir um plano de ações preventivas e repressivas necessárias para coibir a falsificação e a comercialização irregular.
Entre as medidas, estão previstas fiscalizações de rotina em operações integradas entre o Procon, Polícias Civil, Militar e Rodoviária e o Conselho Regional de Química (CRQ) abrangendo distribuidores, comércio informal e transporte de bebidas e correlatos.
Além disso, foi definido que na reunião que o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) intensificará a fiscalização em destilarias, com o apoio do CRQ que verificará a documentação e a atuação dos químicos responsáveis pelas fábricas.
A Abrasel apresentou ainda medidas educativas, incluindo um curso online para ajudar consumidores e comerciantes a reconhecerem indícios de falsificação, além do compromisso de encaminhar um manual de verificação de fraudes aos órgãos de fiscalização.
O MP destacou que o objetivo da atuação integrada é garantir a segurança dos consumidores e evitar ocorrências de intoxicação no Estado.
