Jeferson Passos, ex-secretário da Fazenda de Aracaju, concedeu entrevista ao Jornal da Fan, da Rádio Fan FM, nesta terça-feira, 12, e apresentou argumentos para comprovar que não se confirmam as denúncias apresentadas pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Ricardo Vasconcelos, sobre uso indevido de emendas parlamentares impositivas na Saúde de Aracaju.
O primeiro ponto abordado pelo ex-secretário é que não havia orçamento previsto para o Centro de Imagens na Lei Orçamentária. “Nós fomos verificar a lei orçamentária e não identificamos nenhuma emenda para a construção de Centro de Imagens, mas voce tinha um conjunto de emendas de vereadores para ampliação e reforma do Hospital Fernando Franco. Eram aproximadamente R$ 3 milhões para esta finalidade”, disse.
Jeferson confirmou que haviam emendas para a reforma do Fernando Franco, mas que não atingiram a totalidade do custo da obra. Com isso, ele afirma que a secretaria buscou saídas para obter o recursos total. “De fato o que ocorreu é que a reforma e a ampliação do Fernando Franco estava orçado em R$ 9 milhões, e o conjunto de emenda formava R$ 3 milhões, o que desde do nascedouro se mostrava insuficiente. E ao longo de todo ano a secretaria tentou de diversas formas viabilizar esse dinheiro. […] Isso foi sendo feito, estes estudos, as tentativas da secretaria, mas que se mostraram inviáveis”
Além da ausência de recursos completos, Jeferson também argumentou que além dos impeditivos de ordem técnica, outros aspectos impediram que a obra avançasse. “Ou seja, é uma emenda que nasceu com o valor inferior ao necessário, demonstrou sua inviabilidade devido as característica do Hospital Fernando Franco, da sua impossibilidade de ampliação, verticalmente falando, por conta do custo e necessidade de fechar o hospital por um prazo longo para fazer a obra, como também a falta de espaço para ampliação do hospital. Além disso, a gente tem o último ano de mandato com um conjunto de regras, por exemplo a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que nos dois últimos quadrimestres não posso iniciar obras que não tenham disponibilidade financeira.
Ricardo mantém pensamento
Também no Jornal da Fan, após ouvir os argumentos de Jefferson Passos, o presidente da Câmara Ricardo Vasconcelos manteve seu posicionamento de que Edvaldo enganou os vereadores.
Segundo Ricardo, ainda seria necessário que a prefeitura se manifestasse diante do uso das emendas com a finalidade distinta as quais foram destinadas.
“Para execução destas emendas, art. 10°, parágrafo 7, ele é bem claro. Quando tem esse impedimento técnico, a Camara tem que ser notificados em até 30 dias, pois é apenas e tão somente o vereador que pode fazer o remanejamento. E vocês não fizeram isso. Por isso que você não fala que notificou a Câmara, você nem ninguém”, rebateu Ricardo.
Apesar das justificativas, Ricardo sustenta que o ex-prefeito errou e manobrou os vereadores.
“Querem desvirtuar e eu não vou aceitar. Quem perdeu foi o povo de Aracaju,que continua sem raio-x, sem ultrassom direito. Mas, vida que segue, não posso fazer diferente. Agora, pergunte se ele cumpriu a lei? Para notificar os vereadores que estão na Câmara para ele apontar o remanejamento. Ele mudou a destinação da emendas”, voltou a falar Ricardo.
