O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira, 30, o decreto que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%. A medida entra em vigor sete dias após a assinatura do decreto, ou seja, em 6 de agosto.
Segundo a Casa Branca, a ordem executiva foi motivada por ações que “prejudicam empresas americanas, os direitos de liberdade de expressão de cidadãos americanos”, além de afetar a política externa e a economia do país.
O presidente americano cita ainda como justificativa para a decisão “perseguição política, intimidação, assédio, censura e processos judiciais” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, classificando essas ações como “graves abusos de direitos humanos” e um enfraquecimento do Estado de Direito no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é citado no texto como responsável por “ameaçar, perseguir e intimidar milhares de seus opositores políticos, proteger aliados corruptos e suprimir dissidências, frequentemente em coordenação com outros membros do STF”.
O comunicado justifica também o bloqueio de vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal, por serem considerados responsáveis por “censurar a liberdade de expressão protegida nos EUA”.
Além de Moraes, tiveram seus vistos suspensos:
- Luis Roberto Barroso, o presidente da Corte;
- Edson Fachin, vice-presidente;
- Dias Toffoli;
- Cristiano Zanin;
- Flavio Dino;
- Cármen Lúcia; e
- Gilmar Mendes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também teve a permissão para entrar nos Estados Unidos suspensa. Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux ficaram de fora da lista.
Nas últimas semanas, o Brasil tentou avanços nas negociações com os EUA para evitar a tarifa de 50%. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltaram a dizer que o governo segue tentando diálogo, mas já iniciou a elaboração de um plano de contingência.
