O governo dos Estados Unidos aplicou a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 30. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.
O dispositivo da legislação americana é utilizado para punir estrangeiros, impondo sanções econômicas a acusados de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.
A medida vem na esteira da revogação de vistos dos EUA de ministros do STF, entre eles Alexandre de Moraes, no último dia 18.
A lei Magnistky foi aprovada pelo Congresso americano e sancionado pelo então presidente Barack Obama em 2012.
