Um projeto elaborado pelo Ministério de Transportes pretende acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH) para as categorias A e B – respectivamente motocicletas e veículos de passeio.
A medida prevê reduzir o custo da habilitação, atualmente na faixa de R$ 3,2 mil, em até 80% e democratizar o acesso da população à CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades profissionais, em especial para aqueles que buscam o primeiro emprego.
De acordo com o ministro de Transportes, Renan Filho, a exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos departamentos de trânsito (Detrans) seriam mantidas, porém as aulas oferecidas não seriam mais obrigatórias. Atualmente são exigidas, no mínimo, 20 horas de aula prática.
Dados do ministério revelam, ainda, que 54% da população não dirige ou dirige sem habilitação. Nesse sentido, a medida também ajudaria a aumentar a segurança no trânsito.
“Para se ter uma ideia, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação”, informou, em nota, o ministério.
O projeto precisa ainda passar pelo crivo da Casa Civil da Presidência da República. Caso seja aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
