O superintendente da SMTT de Aracaju, Nelson Felipe, concedeu entrevista ao Jornal da Fan, da Rádio Fan FM, nesta sexta-feira, 4. Entre os assuntos, Nelson justificou a escolha da ata em Belém-PA para a compra dos ônibus elétricos e garantiu a lisura do processo, sem superfaturamento.
Segundo ele, a escolha da ata foi baseada na COP 30 e afirma que o modelo trata-se de uma licitação. “
“A ata é uma licitação. Para você fazer uma ata de registro de preço, é necessário uma licitação. Quando você faz uma ata, você diz, olha, eu tenho uma ata que foi licitada e outras cidades ou estados podem participar e utilizam aquilo. Pede-se permissão à pessoa que fez a ata, estado ou município e você adere àquela ata”.
Nelson detalha que a escolha da ata de Belém se deu devido fiscalização empreendida sobre o processo de compra ocorrido na cidade do Pará.
“Por que a gente escolheu a ata de Belém? Primeira situação, a fiscalização da ata. Uma ata que foi feita para a COP30, com recursos inclusivos federais, ele teve fiscalização de todos os órgão, TCU, AGU, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Federal, todos os órgãos fiscalizaram a essa licitação que envolvia dinheiro federal. Então assim, quando a gente pegou essa situação, além dessa fiscalização, nós colocamos a disposição da Procuradoria Geral do Município, para que também analisasse a lisura da ata. E a nossa Procuradoria também, junto com a PGM, para analisar toda a ata. Fomos e verificamos, toda fiscalizada que percebemos que não tinha nada a duvidar da lisura da ata”, explicou.
O superintendente reforçou e garantiu a lisura do processo em Aracaju. “Está à disposição, está tudo registrado, não tenho problema algum em mostrar a documentação, o trabalho que foi feito, os pareceres quanto da Procuradoria Geral do Município (PGM), quanto da própria SMTT. Não tenho nada a esconder, muito pelo contrário. E como eu disse, a questão é matemática pura”.
Outro aspecto abordado na entrevista foi com relação aos preços pagos na aquisição dos veículos. Para Nelson, os valores foram justos. “O que São Paulo fez? Eu vou cobrir a diferença entre o valor do diesel e do elétrico e ainda lhe dou o desconto do ICMS. Quando se faz isso, só o desconto do ICMS , vamos usar o de Sergipe, que é 18%, quando você faz isso e tinha uns 10% já acumulado do volume de ônibus, vai para quanto? 28%! Faça a conta para ver se não bate. Tire do valor que pagamos 28% para ver se não chega a valores semelhados com o valor de São Paulo? Então, o valor é justo”, argumenta.
