Na manhã desta sexta-feira, 4, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu os decretos do governo que aumentavam a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Na mesma decisão, Moraes suspendeu também o decreto legislativo que já havia derrubado as medidas, no final do mês passado. Além disso, o ministro determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o tema. A audiência está agendada para o dia 15 de julho na sala de audiências da Corte, em Brasília.
Segundo o ministro, o objetivo da decisão é restaurar a harmonia entre os poderes e buscar consenso em relação ao assunto.
Conforme consta na decisão, também devem participar do encontro a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
