A promotora de Justiça Euza Missano, do Ministério Público de Sergipe (MP-SE), afirmou nesta terça-feira, 1º, durante entrevista ao Jornal da Fan, da Rádio Fan FM, que não há qualquer indício de cartelização no mercado de combustíveis no estado, apesar da percepção de que os preços são muito semelhantes entre os postos.
“Nesse momento, pelas informações que o MP dispõe, não há qualquer indício de preço de cartelização. Os preços são muito parecidos, a gente chama quase que uniformizados. A concorrência em Aracaju é muito grande”, declarou a promotora.
Segundo ela, a comparação de preços dos combustíveis nos postos deve considerar múltiplos fatores, como logística, forma de pagamento e estrutura dos postos. “Às vezes os consumidores não compreendem por que encontram postos com valores mais em conta, mas não é somente observar aquela gasolina naquele posto, com aquele local, e fazer o comparativo com o que é vendido em Aracaju. Há todo um arcabouço de tratativas que é feito, e logística, de tamanho de posto, investimento feito, forma de pagamento da distribuidora — se é à vista, se é em prestação — então a conta não é tão fácil de identificar.”
A promotora explicou que, apesar da aparente uniformidade nos preços, não foi identificado nenhum lucro abusivo por parte dos postos. “Os tribunais têm visto aí a possibilidade da variação de um percentual em lucro, e a gente não consegue identificar um percentual acima do que é estabelecido pela legislação.”
Ainda de acordo com Euza, o Ministério Público tem atuado de forma integrada com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), com o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão credenciado pelo Inmetro, e com os Procons estadual e municipal para garantir a qualidade e a legalidade dos combustíveis vendidos.
“O Ministério Público tem atuado bastante junto com a ANP, com o ITPS, para fazer todo o controle da volumetria, e isso tem dado resultados muito positivos no que diz respeito à qualidade do combustível no nosso estado”, afirmou Euza.
Ela lembrou que, no início das fiscalizações, foram encontradas irregularidades graves, como a presença de metanol, o que levou ao fechamento de postos. “Lamentavelmente, no passado, quando nós começamos o processo de fiscalização, foram detectadas algumas irregularidades. Postos foram lacrados pela ANP por conta do indicativo da presença de metanol. Isso assustou muito, e por isso fizemos uma agenda de fiscalização na capital e Grande Aracaju. E de lá pra cá não encontramos mais problemas na qualidade e volumetria do combustível.”
Euza Missano manifestou preocupação com o repasse dos preços ao consumidor: “Quando há aumento, ele vai de imediato pra bomba. Mas, quando há diminuição, a diminuição não chega na bomba.”
