A partir desta segunda-feira, 23, farmácias e drogarias começam a reter receitas de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. Entre eles, estão Ozempic, Wegovy, Saxenda, Mounjaro e similares.
A decisão por um controle mais rigoroso na dispensação deste tipo de medicamento foi tomada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
A categoria destes medicamentos, conhecida como tarja vermelha, só deveria ser comercializada, até então, com a apresentação da receita, mas na prática a exigência era dispensada. Por isso, clientes sem o documento conseguiam comprar os medicamentos.
Agora, a prescrição desses medicamentos deverá ser feita em duas vias, e a venda só pode ocorrer com a retenção da receita, assim como acontece com antibióticos. A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão.
Em nota, a Anvisa informou que a medida tem como objetivo proteger a saúde da população brasileira, “especialmente porque foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Anvisa”.
A análise, segundo a agência, se baseou em dados de notificação do VigiMed, sistema disponibilizado pela Anvisa para que cidadãos, profissionais de saúde, detentores de registro de medicamentos e patrocinadores de estudos possam reportar suspeitas de eventos adversos relacionados a medicamentos e vacinas.
Em uma análise comparativa, o sistema de farmacovigilância, de acordo com a agência, sinalizou “muito mais eventos adversos relacionados ao uso fora das indicações aprovadas pela Anvisa no Brasil do que os dados globais”.
Neste cenário, farmácias e drogarias, por sua vez, devem incluir, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), a escrituração da movimentação de compra e venda dos medicamentos.
Segundo a Anvisa, a decisão não altera o direito do profissional médico de prescrever os medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula.
A prática, conhecida como uso off label, ocorre quando o médico entende que, para determinado paciente, os benefícios do tratamento superam os riscos.
