Os vereadores de Aracaju aprovaram nesta quarta-feira, 18, por maioria, um substitutivo ao projeto de lei apresentado pelo vereador Isac Silveira (União) que dispõe sobre a criação de uma loteria municipal na capital, denominada Lotaju. Foram 14 votos favoráveis e 7 contrários.
De acordo com o projeto, a arrecadação oriunda da loteria deverá financiar as ações voltadas à cultura, ao turismo, à juventude, ao esporte, à inclusão e assistência social, às políticas de moradia popular, proteção à seguridade social, bem como proteção ao meio ambiente.
Segundo o texto, a loteria terá como fontes de receita a arrecadação das apostas, rendimentos financeiros, doações, auxílios e legados, convênios e prêmios não reclamados após 90 dias. O contrato da prefeitura deve ser feito, preferencialmente, com bancos públicos.
Com o projeto aprovado, o vereador Elber Batalha trouxe uma emenda modificativa, que vedava a loteria municipal de explorar modalidades lotéricas de resultado imediato e bets esportivas. No entanto, a emenda foi rejeitada por 10 votos.
