Em entrevista ao Jornal da Fan, da Rádio Fan FM, nesta quarta-feira, 11, o advogado Márcio Conrado explicou as consequências a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com relação ao município de Capela que envolvem a legalidade da candidatura do prefeito eleito Júnior de Tourinho.
” Na semana passada, o TSE definiu que nessa questão de Capela há uma questão a ser analisada pelo TRE, com a prova, que ao nosso sentir já foi analisada pelo TRE, em relação a questão de vídeos juntados pelo coligação adversária e que este na verdade não tem autenticidade, seja através de datas definidas, seja através de atas not oriais que não comprovam sua autenticidade, , e que o próprio TRE já tinha sinalizado que não encontrava qualquer situação de irregularidade na desincompatibilização de Júnior Tourinho”.
O advogado comentou o processo ainda não está com Tribunal Regional Eleitoral, mas que isto deve ocorrer em breve, a fim de que os trâmites sejam resolvidos.
” O destino seria o retorno para o TRE, para que de uma vez por todas esta situação se defina, até porque se quer o máximo de segurança jurídica em relação a isso. E o que se deseja é dar uma tranquilidade definitiva a esta situação, ate porque as pessoas precisam ter paz para governar, como é o caso é de Júnior”, comentou.
De acordo com o advogado, o processo deve ser resolvido no segundo semestre e o prefeito Júnior de Tourinho segue na gestão do município, pois o registro de candidatura segue deferido pelo TSE.
Entenda o caso
A denúncia levada ao Tribunal Superior Eleitoral aponta que o prefeito eleito Júnior de Tourinho se desicompatibilizou fora do prazo determinado pelo TSE.Na época, o então candidato era secretário de Obras do município e teria participado de eventos de campanha.
Em razão destes movimentos, a candidatura adversária de Tourinho no pleito recorreu e o TSE determinou que o TRE reavaliasse o caso com base em novas provas.
