O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira, 26, a situação de emergência no município de Frei Paulo, em Sergipe, em razão da seca. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que a prefeitura solicite recursos federais para mitigar os impactos do fenômeno climático.
A seca, caracterizada pela longa ausência de chuvas, tem comprometido o abastecimento de água e afetado a população local. Com o reconhecimento da emergência, o município está autorizado a pleitear auxílio financeiro da União para a adoção de medidas de assistência à população e resposta ao desastre, incluindo a compra de cestas básicas, fornecimento de água potável, distribuição de refeições para trabalhadores e voluntários, e fornecimento de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Atualmente, Sergipe conta com 12 reconhecimentos federais de situação de emergência, sendo seis por seca, cinco por estiagem e um por chuvas intensas.Os municípios que têm a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir das informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados. Caso sejam aprovados, a liberação dos recursos é formalizada por meio de uma portaria publicada no DOU. Para garantir que estados e municípios utilizem corretamente os recursos disponíveis, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância, voltados para a capacitação de agentes municipais e estaduais. As formações são voltadas aos profissionais que atuam na proteção e defesa civil em todas as esferas do governo, garantindo mais eficiência na prevenção e resposta a desastres naturais.
