Farmácias localizadas em 23 municípios sergipanos (veja lista abaixo) podem solicitar credenciamento no programa Farmácia Popular.
Os estabelecimentos interessados devem estar localizados em uma cidade com vagas abertas e reunir a documentação exigida. A inscrição é feita através do site do Ministério da Saúde.
É necessário ter sistemas eletrônicos adequados e ter farmacêutico responsável técnico com Certificado de Regularidade Técnica (CRT) válido e emitido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF). Confira a lista de municípios:
- Amparo do São Francisco
- Brejo Grande
- Campo do Brito
- Cedro de São João
- Cumbe
- Divina Pastora
- General Maynard
- Japaratuba
- Laranjeiras
- Macambira
- Malhada dos Bois
- Pacatuba
- Pedra Mole
- Pirambu
- Rosário do Catete
- Santa Luzia do Itanhy
- Santa Rosa de Lima
- Santana do São Francisco
- São Domingos
- São Francisco
- São Miguel do Aleixo
- Siriri
- Telha
Para efetuar o credenciamento, o interessado deve preencher o formulário para cadastro e a apresentar os seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- Comprovante de conta bancária da empresa.
O Farmácia Popular do Brasil é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos nas farmácias credenciadas ao Farmácia Popular.
São Miguel do Aleixo
