No Jornal da Fan desta sexta-feira, 31, a promotora Dra. Ana Paula Machado atualizou a população sobre a ação que trata da perturbação do sossego em Aracaju, nos bairros Coroa do Meio e Atalaia. A ação foi proposta pela 10ª Promotoria e segue em trâmite, sob acompanhamento da promotora Dra. Juliana, que atualmente atua também na área ambiental.
“Essa ação continua tramitando, serão feitas negociações para um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas ainda não foi firmado nenhum acordo, estão em negociações ainda”, afirmou. Além disso, pode haver a possibilidade de realização de ações fiscalizatórias em várias regiões da capital. A proposta visa garantir o cumprimento das normas de poluição sonora.
Ainda de acordo com a promotora, diversas reclamações já foram feitas e encaminhadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), para que sejam tomadas as devidas providências.
“Essas reclamações estão sendo formuladas perante a 5ª Promotoria do Cidadão, que é a minha promotoria. Vamos marcar uma audiência com todos os envolvidos: a SEMA, a Emsurb e representantes de reprodutores de sons, por esses sons que ocorre na praça de eventos. Nós vamos ter que compatibilizar esses interesses, vamos ver se tem algumas alternativas que podem ser implementadas, como a colocação ou a mudança de posição de caixas de som, a diminuição de som, o horário em que esses eventos ocorrem. Isso tudo tem trazido problemas para a população e o objetivo nosso nesse procedimento é compatibilizar esses interesses”, pontuou.
Os moradores que desejam denunciar perturbação do sossego na Praça de Eventos podem encaminhar suas reclamações para o e-mail: [email protected].
Já as denúncias sobre outros locais devem ser registradas na Ouvidoria do Ministério Público.
