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Confira as normas para a realização bloquinhos de Carnaval em Aracaju
Da redação
23/01/2025
Diante da aproximação dos festejos carnavalescos, foram divulgados nessa quarta –feria, 22, os procedimentos para a realização de bloquinhos de Carnaval em espaços públicos de Aracaju.
Confira o passo a passo para a solicitação:
Obter autorização prévia por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), para a liberação do local.
A seguir, deve se dirigir à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) apresentando o ofício, RG, CPF e comprovante de residência. Há, também, a necessidade de informar o dia, horário e listar os equipamentos a serem usados no evento, como a estrutura montada e a estimativa de público.
Por fim, a última parte do processo de realização dos festejos de Carnaval é sobre a utilização do som. A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) é responsável por avaliar a utilização do som em conformidade com a Lei Municipal nº 1.789/92. A autorização também traz orientações sobre a coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos gerados no evento. O organizador do evento deve se atentar para que o som não ultrapasse o limite de intensidade de 60 Db, além de fornecer banheiros químicos e coletores de resíduos sólidos.
A solicitação pode ser efetuada pela plataforma AjuInteligente, no site da Prefeitura de Aracaju.