Foto: Michel Oliveira

O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde  (INTS), o órgão responsável pela gestão da Maternidade Municipal Maria de Lourdes Santana Nogueira, na Zona Sul de Aracaju, informou, em nota de esclarecimento, que bateu a meta de partos prevista em contrato firmado com a Secretaria Municipal de Saúde da capital. 

“A meta estabelecida no contrato relacionada aos partos é de 110 partos normais (naturais). Destaca-se que esta meta é cumprida e superada pela Maternidade”, diz a nota. 

O INTS também aponta que existe o risco da interrupção dos serviços prestados à Maternidade, em virtude de dívida de mais de R5 15 milhões. Segundo o órgão, parcelas fixas de novembro e dezembro de 2024, que juntas somam cerca de R$ 12.600.000,00, ainda não foram repassadas. Além disso, seis parcelas variáveis em aberto, que totalizam cerca de R$ 2.900.000,00, também não teriam sido pagas. 

“Como entidade do terceiro setor, o INTS depende exclusivamente do repasse dos recursos públicos para honrar os compromissos financeiros, incluindo salários, pagamento de fornecedores e compra de materiais”, aponta o órgão. 

O documento divulgado pelo Instituto também destrincha números sobre os serviços realizados desde que o contrato foi firmado. O INTS afirma ser responsável pela operação da maternidade com gestão completa, incluindo todos os serviços médicos, assistenciais, operacionais e administrativos, em regime de 24 horas, todos os dias da semana. Entre outros pontos, a nota aponta que:

• São realizados quase 10.000 procedimentos e serviços de saúde todos os meses, desde a abertura da Maternidade, em 2023;
• Apenas 6 das 37 metas propostas não foram cumpridas integralmente, e os descontos previstos em contrato foram aplicados; 
• Tais metas não atingidas dependem em parte da demanda de pacientes gestantes do município, já que o INTS não é responsável pela captação dos mesmos. 
• Quanto ao valor atual do contrato, o mesmo está dentro do praticado pelo mercado, considerando a região, porte e volumetria da unidade, podendo ser verificado no Portal de Transparência todos os números.

Pagamentos

Ainda segundo a nota do INTS, o contrato de gestão estabelece dois tipos de pagamento. Um deles é a parcela fixa que corresponde a 90% do valor mensal (R$ 6.208.431,32) e é destinada a despesas como salários, aluguel de equipamentos, manutenção, energia, água, internet, entre outras despesas que estão relacionadas à abertura e completo funcionamento da unidade. Já a parcela variável representa 10% do valor mensal (R$ 689.825,70), e é paga conforme avaliação do cumprimento de 37 metas estabelecidas no contrato. 

Ainda segundo o órgão, o valor mensal total do contrato de R$ 6.898.257,02 está alinhado aos valores praticados no mercado de saúde para a gestão e operacionalização completa de uma unidade hospitalar com o perfil da Maternidade.