O Portal Fan F1 teve acesso exclusivo às dívidas das empresas do transporte público da Grande Aracaju que tiveram seus contratos prorrogados após o cancelamento da licitação. A principal dívida é do Grupo Progresso.

O cancelamento da licitação anunciado na última semana animou o grupo empresarial, que já anunciou que comprará novos ônibus. Outra medida que favoreceu o grupo Progresso, foi o veto ao Projeto de Lei nº 142/2024, que proibia a destinação de subsídios para empresas de transporte com dívidas trabalhistas ou previdenciárias.

Ao anunciar as medidas, a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, informou que firmará uma parceria com o Ministério Público do Trabalho para garantir o pagamento adequado dos rodoviários.

Se somados os débitos com a União e trabalhadores, o Grupo Progresso, que compreende as empresas Progresso, Tropical e Auto Paraíso, tem dívida que ultrapassa meio bilhão. Já no caso do Grupo Modelo, que inclui a Auto Viação Modelo, a Viação Halley e a Capital Transportes, chega a mais de R$ 164 milhões.

A Atalaia Transportes, que foi a única empresa participante da licitação provisória, é a única também que está adimplente com os seus funcionários e com a União.

As dívidas, que constam no Portal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, são referentes a multas trabalhistas, pagamento de INSS, além de tributos.

Confira abaixo as dívidas detalhadas:

Total de débitos – Grupo Progresso: R$ 558.628.433,08

-Viação Progresso: R$ 377.282.113,83
-Transporte Tropical: R$ 110.261.762,04
-Auto Viação Paraíso: R$ 71.084.557,21

Total de débitos – Grupo Modelo: R$ 164.055.476,35

-Auto Viação Modelo: R$ 80.451.985,97
-Viação Halley: R$ 46.861.955,54
-Capital Transportes: R$ 36.741.534,84

A espera de um milagre

Ivana Oliveira Rodrigues trabalhou na Tropical Transportes de fevereiro de 2010 a novembro de 2018. Demitida há 6 anos e 5 meses, ela relata que até hoje não recebeu seus direitos trabalhistas, incluindo seguro-desemprego, rescisão e FGTS.

“Fui demitida por justa causa, prática comum da empresa para dificultar o acesso aos direitos. A justiça reverteu a demissão e determinou o pagamento do seguro-desemprego, mas até hoje não recebi nada. Além disso, o FGTS de nove anos de trabalho, corrigido, deveria somar cerca de R$ 13 mil a R$ 14 mil, mas nunca foi depositado”, afirma.

Ivana também denuncia irregularidades nas declarações da empresa: “Há colegas que nem possuem a RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – registrada. A Tropical, assim como outras empresas do grupo Progresso, não repassa o FGTS para a Caixa há cerca de 20 anos.”

A ex-funcionária destacou o descaso com os direitos trabalhistas: “Trabalhava até depois da meia-noite e chegava em casa de madrugada, mas nem as horas extras foram pagas devidamente. O proprietário transfere o patrimônio para terceiros e nada está no nome dele ou da família, dificultando a execução das decisões judiciais”, declarou.