Foto: Ascom/ Sejuc

Mais de 300 itens de material escolar foram retirados das prateleiras e descartados pelos fiscais da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) durante fiscalizações em estabelecimentos na capital sergipana.

Desde a última segunda-feira, 6, foram realizadas nove inspeções, visando garantir o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entre os alvos estão as papelarias, livrarias e lojas que comercializam uniformes escolares.

Segundo o Procon Sergipe, foram identificadas diversas irregularidades em algumas lojas, sendo as mais comuns relacionadas à ausência de precificação na vitrine e nos produtos expostos, como também a não apresentação de documentos obrigatórios para o funcionamento do local.

Além disso, produtos como tintas, colas e outros itens de papelaria com validade expirada foram encontrados. Após a verificação, 347 materiais foram retirados da área de venda. 

Foram emitidos, no total, um auto de constatação, cinco autos de infração e três termos de visita. As empresas flagradas terão um prazo de 10 dias para apresentar a defesa. Encerrado esse limite, o processo é encaminhado para análise e parecer jurídico, que aplicará as devidas sanções administrativas.

Orientações aos consumidores

O Procon Sergipe orienta que, ao efetuar a compra dos materiais escolares, é importante verificar se os itens possuem etiquetas de preços visíveis e validade em dia, além de exigir sempre a nota fiscal da compra. Em caso de suspeita de irregularidades, o órgão disponibiliza canais de atendimento para receber denúncias e prestar orientações.

Os consumidores que se sentirem prejudicados ou quiserem colaborar com denúncias de práticas abusivas, podem formalizar a queixa através do site do Procon, ou procurar um dos postos fixos do Procon Sergipe, situados na capital e no interior.

O atendimento nas unidades físicas acontece de segunda a sexta-feira, nos seguintes pontos: sede do Procon Sergipe, localizada na Praça Camerino, nº 45, Centro de Aracaju; Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping, também na capital; e os Ceacs dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Os serviços ofertados ao consumidor são gratuitos.