A decisão da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, de anular a licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju e congelar a tarifa gerou intensa repercussão entre usuários e especialistas no setor. Durante uma coletiva realizada na manhã desta terça-feira, 7, a prefeita anunciou que um novo processo licitatório deverá acontecer no prazo de seis meses, enquanto as empresas terão até 60 dias para se reestruturarem e continuarem operando. Além disso, Emília informou que firmará uma parceria com o Ministério Público do Trabalho para garantir o pagamento adequado dos rodoviários.

A licitação original foi lançada em junho do ano passado pelo Consórcio do Transporte Coletivo Metropolitano, que inclui os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros. Ainda em 2024, ela foi alvo de sucessivas decisões judiciais que anularam seu andamento temporariamente.

Especialista aponta erros no modelo de gestão

Diego de Souza, doutorando em Engenharia da Mobilidade Urbana pela Universidade da Flórida (UNIFF) e especialista em transporte público com mais de 18 anos de experiência, criticou duramente a decisão da prefeita. Em entrevista ao Portal Fan F1, ele afirmou que cancelar a licitação foi um erro estratégico que afeta negativamente a população e o setor.

“As empresas já haviam feito provisões estruturais, contratado pessoal e planejado investimentos na cidade. Vagas de trabalho foram abertas, e os processos seletivos estavam em andamento. Anular a licitação gerou insegurança para todos os envolvidos. Além disso, o modelo do consórcio metropolitano já começou errado. Quando falamos em transporte metropolitano, a gestão deve ser estadual, não municipal. O município de Aracaju não pode gerir o transporte de outras cidades. Em outros estados, quando o transporte ultrapassa os limites municipais, o estado assume a gestão. Isso não estava acontecendo aqui”, explicou Diego.

Para o especialista, o cancelamento da licitação beneficia apenas o grupo Progresso (Viação Progresso, Tropical e Auto Viação Paraíso), que há anos enfrenta problemas financeiros e operacionais.

“O grupo Progresso já sabia que não continuaria e começou a pintar ônibus velhos e sucateados de branco, como se já previsse o cancelamento da licitação. Essa empresa opera em linhas rentáveis, mas não consegue se manter por causa da má gestão. A Progresso respira por aparelhos há anos. Ela não paga o 13º salário e FGTS há 10 anos, os colaboradores recebem por diárias, e os ônibus estão em condições deploráveis, com alguns veículos em uso há mais de 18 anos. Se hoje um ônibus da Progresso colidir com o carro de um cidadão, a empresa não tem recursos para arcar com os custos, deixando o prejuízo para o usuário. É um erro grave permitir que uma concessionária nessas condições continue operando”, criticou.

Embora a prefeita tenha estipulado o prazo de seis meses para um novo certame, Diego argumenta que o processo pode ser acelerado. “Se houver prioridade e organização, uma licitação pode ser realizada em três meses. A população está sofrendo e continuará enfrentando problemas por mais tempo com o transporte público em condições tão precárias”, destacou.

Após o anúncio da prefeita Emília sobre uma nova licitação, as duas empresas vencedoras da licitação suspensa, Viação Atalaia e Transporte Sergipe, já sinalizam que podem recorrer judicialmente contra a anulação. Em nota enviada ao Portal Fan F1, a Transporte Sergipe afirmou que “o certame licitatório transcorreu em estrita observância aos princípios da legalidade e juridicidade, sem qualquer mácula que possa levar à nulidade do processo licitatório e do contrato de concessão já firmado entre as partes”.

Ainda segundo a empresa, “a concessionária aguardará a notificação formal sobre eventual declaração de nulidade para avaliar a motivação jurídica do ato e decidir quais medidas adotar”. Já a Viação Atalaia não se pronunciou até o fechamento desta edição.

Diego acredita que a anulação da licitação resultará em uma longa batalha judicial. “As empresas prejudicadas podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, a prefeitura precisa definir se continuará com três concessionárias ou adotará outro modelo de gestão. A indefinição prejudica não apenas as empresas, mas, sobretudo, a população, que depende de um transporte público eficiente e de qualidade”, finalizou o especialista.