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Zuckerberg diz que países latino-americanos possuem "tribunais secretos"; secretário de Lula vê indireta ao STF

Da redação

07/01/2025


Nesta terça-feira, 7, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, gerou uma grande polêmica ao fazer declarações controversas sobre a liberdade de expressão e as políticas de moderação de conteúdo. Em uma entrevista, Zuckerberg acusou países latino-americanos de possuírem “tribunais secretos” capazes de ordenar a retirada de publicações nas redes sociais de forma “silenciosa”. Além disso, o empresário anunciou o encerramento do programa de fact-checking (checagem de fatos) da empresa nos Estados Unidos, alegando que a mudança visa retomar os valores de liberdade de expressão, como parte de um movimento para diminuir a censura nas plataformas.

A reação foi imediata, especialmente por parte de autoridades brasileiras. João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação do governo Lula, se manifestou por meio de uma postagem no Instagram criticando as declarações de Zuckerberg. Para Brant, as mudanças na Meta reforçam um modelo que prioriza a “liberdade de expressão individual” em detrimento da proteção de direitos coletivos e individuais, dando margem ao que ele chamou de “ativismo da extrema-direita”. Em seu posicionamento, Brant ainda afirmou que a postura de Zuckerberg revela uma “aliança” entre a Meta e o governo de Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos. Para o secretário, tal passagem da fala de Zuckerberg é uma indireta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente travou embates judiciais com o proprietário do XElon Musk.

Além das críticas a países latino-americanos, Zuckerberg também aproveitou o momento para atacar a China e a Europa. Ele afirmou que a China impõe censura severa, até mesmo proibindo aplicativos de operarem em seu território, e que, na Europa, um número crescente de leis tem institucionalizado a censura, dificultando a inovação nas plataformas digitais.

O fim do programa de checagem de fatos da Meta nos EUA também gerou reações. A medida será substituída por um sistema de “Notas da Comunidade”, que lembra o modelo de moderação utilizado pela plataforma X (antigo Twitter), de propriedade de Elon Musk. O anúncio foi feito durante um vídeo em que Zuckerberg declarou que a Meta está buscando voltar às suas “raízes” em relação à liberdade de expressão.

A decisão da Meta de encerrar o programa de checagem de fatos nos Estados Unidos gerou preocupações sobre o impacto na luta contra a desinformação nas plataformas da empresa, que inclui o Facebook, Instagram e WhatsApp. Com a mudança, a verificação de conteúdo será menos centralizada, e os usuários poderão avaliar e pontuar informações por meio do novo sistema de “Notas da Comunidade”, uma proposta que ainda está sendo analisada e testada.

Essa movimentação de Zuckerberg ocorre em um cenário de crescente debate sobre a moderação de conteúdo nas redes sociais, com divergências sobre até que ponto as plataformas devem atuar na filtragem de desinformação e discursos de ódio enquanto preservam a liberdade de expressão dos usuários.

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