O Ministério da Fazenda divulgou no Diário Oficial da União (DOU) a lista das empresas de apostas on-line autorizadas a funcionar no país. Essas empresas cumpriram as exigências técnicas e financeiras pedidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas.

No total, 66 sites foram regulados após o pagamento de outorgas e estão autorizadas a funcionar por cinco anos.

A última quarta-feira, 1°, marcou o início do mercado regulado de apostas, em que todas as empresas passaram a cumprir as regras, inclusive operar exclusivamente em sites com o domínio “.bet.br”. Por um período de adequação, os domínios “.com.br” ainda estarão em funcionamento, porém não poderão ofertar apostas aos clientes.

Ao todo, 15 portarias concedem autorizações definitivas para 14 empresas. Uma delas recebeu mais de uma portaria de autorização devido ao número de marcas que pretende operar: cada autorização pode conter até o limite de três marcas, sendo necessária nova outorga para operar outro conjunto de até três marcas.

Outra portaria ( Portaria SPA/MF Nº 2.104 ) apresenta 52 empresas que obtiveram autorizações em caráter provisório para operar no mercado de apostas de quota fixa. Essas autorizações foram concedidas a empresas que já atenderam aos requisitos, incluindo o pagamento da outorga de R$30 milhões, mas têm pendências sanáveis, que podem ser corrigidas, como documentos relacionados à certificação do sistema de apostas, dos jogos on-line e sua integração, ou necessidade de complementação pontual de documentos ou informações.

As empresas com autorizações provisórias têm um prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30 (caso apresentem as justificativas necessárias presentes na portaria), para entregar os certificados técnicos obrigatórios, como os de segurança dos sistemas e servidores de jogos. Se não cumprirem, podem ter suas autorizações suspensas por até 90 dias e permanecendo o descumprimento terão a autorização cassada definitivamente, impedindo-as de operar.

As empresas que estiverem fora das regras não poderão atuar no Brasil. Além de terem suas operações encerradas, as empresas consideradas ilegais não poderão realizar qualquer tipo de promoção no país, seja por meio de publicidade ou patrocínio.

Confira a lista de empresas autorizadas definitivamente

• Pinnacle;
• Matchbook;
• Verdinha;
• Bolsa de Aposta;
• Fulltbet;
• BetBra;
• Seguro Bet;
• King Panda;
• SportyBet;
• LanceBEt;
• Alfa.bet;
• ArenaPlus;
• Betmgm;
• MGM;
• galera.bet;
• KTO;
• Betnacional;
• Mr. Jack Bet;
• Rei do Pitaco;
• Pitaco;
• Fazobetai;
• Oleybet;
• Betpark;
• BetBoom;
• 7Games;
• Betão;
• R7;
• Superbet;
• Magicjackpot;
• Super.

Confira a lista de empresas autorizadas temporariamente

• BETANO;
• SPORTINGBET E BETBOO;
• CAESARS;
• BETSSON;
• F12.BET;
• LUVA.BET;
• BRASILBET;
• ESTRELABET;
• REALS;
• UX;
• NETPIX;
• BETFAIR;
• NOVIBET;
• 9F,6R;
• BET.APP;
• IJOGO;
• FOGO777;
• P9;
• BET365;
• APOSTA GANHA;
• BRAZINO777;
• 4PLAY;
• PAGOL;
• SEUBET;
• H2 BET;
• VBET;
• VIVARO;
• CASA DE APOSTAS;
• BET SUL;
• JOGO ONLINE;
• BETFAST,;FAZ1BET;
• TIVOBET;
• SUPREMABET;
• MAXIMABET;
• XPBET;
• BETESPORTE;
• LANCE DE SORTE;
• BETSPEED;
• BRAVO; TRADICIONAL;
• APOSTATUDO;
• SORTE ONLINE;
• LOTTOLAND;
• APOSTOU;
• B1 BET;
• BRBET;
• BET GORILLAS;
• BET BUFFALOS;
• BET FALCONS;
• BATEU BET;
• HANZBET;
• BETWARRIOR;
• SORTENABET;
• BETOU;
• BETFUSION;
• BANDBET;
• AFUN;
• AI;
• 6Z;
• BLAZE;
• JONBET;
• BET7K;
• CASSINOPIX;
• BET VERA;
• BAÚ BINGO;
• TELE SENA BET;
• BET DO MILHÃO;
• CBET;
• UPBETBR;
• BET4;
• APOSTA1;
• APOSTAMAX;
• GINGABET;
• QGBET;
• VIVASORTE;
• BACANAPLAY;
• PLAYUZU;
• BETCOPA;
• BRASIL DA SORTE;
• FYBET;
• MULTIBET;
• RICOBET;
• BRXBET;
• STAKE;
• BETCAIXA;
• MEGABET;
• XBET CAIXA;
• MERIDIANBET;
• VERSUSBET;
• VS – VERSUS;
• ESPORTE365;
• BET DAORA;
• GOLBET;
• LÍDERBET;
• GERALBET;
• B2XBET;
• BULLSBET;
• JOGÃO;
• BET.BET;
• DONALDBET;
• RIVALO;
• HILDARGO;
• HILDARGO GAMING.

*Com informações da Agência Gov e G1