O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica (Sintese) enviou com exclusividade ao Portal Fan F1 um relatório no qual registra diversas irregularidades no uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em Aquidabã. O fato acentua ainda mais os problemas administrativos e financeiros no município.

Durante os meses de outubro, novembro e dezembro o Sintese realizou auditoria na conta do Fundeb do município, correspondente ao período de janeiro a agosto de 2024, assim como realizou estudos sobre os dados informados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), comparando com os dados presentes na Folha de pagamento dos servidores públicos municipais. Também foi analisado o Cadastro Nacional de Informações Sociais.

“Evidenciou-se, divergências e incompatibilidades assustadoras nos valores da remuneração informada pelo Município relacionado aos documentos mencionados, de sorte que, em nenhum dos casos analisados, há sincronia com o que determina a legislação brasileira. Durante o estudo foram detectadas irregularidades gravíssimas”, revelou o professor Vanderley Silva – Diretor Geral Adjunto da Subsede Baixo São Francisco I, do SINTESE.

Entre as irregularidades, o relatório aponta a transferência de R$ 7.060.492,72 milhões para o gabinete do prefeito, que  vai contra a legislação brasileira. Além disso, o documento aponta que o município, “alimentar o SIOPE com os dados referentes aos orçamentos da educação, manipula os dados dos valores remuneratórios (sempre a maior) divergindo dos reais valores constantes na folha de pagamento analítica, ou seja, informa no sistema um valor muito superior ao que efetivamente foi pago como remuneração aos professores”.

Outras denúncias do Sintese contra o município de Aquidabã referem-se ao Cadastro Nacional de Informações Sociais. Segundo o relatório, vários campos remuneratório do CNIS aparecem zerados, como se os meses em exercício não tivessem sido trabalhados. Há ainda mais duas situações: uma delas aponta para a “quantidade considerável de valores remuneratórios do CNIS que são incompatíveis (sempre a menor) com aqueles constantes nos contracheques e folhas de pagamento dos professores. A terceira situação é que durante todo o período até a atualidade, os valores apesar de informados no CNIS (alguns com divergências a menor dos valores constantes nos contracheques) encontram-se bloqueados (PREM-BLOQ-EC103) e não serão utilizadas, pois não dá para identificar com precisão a causa do bloqueio”.

O Sintese alega que todas estas irregularidades prejudicam os professores da rede municipal de Aquidabã.

Prefeito interino fala em ‘bola de neve’ na administração

Ao vivo no Jornal da Fan, o prefeito interino de Aquidabã Diogo Souza disse ter ficado surpreso com a denúncia. ” Ontem eu fui surpreendido com a informação de que haveria uma sessão extraordinária no sábado já para a leitura da decisão do decreto que pode vir a caçar meu mandato. O que eu estranho é que o meu prazo para razões finais ainda não acabou e a sessão já foi marcada, já estão com o parecer pronto. Primeiramente, deveria ter uma reunião da comissão para que eu fosse avisado 24 horas antes para eu ter conhecimento do resultado, do parecer da comissão para depois se marcar uma sessão extraordinária. E, aparentemente, resolveram criar um código do processo civil aqui de Aquidabã,  tem regras próprias, eu não sei, fica até difícil dar uma opinião sobre isso “, expressou.

O prefeito alega que a folha é toda comprometida com o salário e alega diversos problemas na gestão do prefeito anterior com relação aos recursos  ” É uma herança completamente maldita. Uma folha totalmente comprometida com pagamento de salário. Aquidabã tem uma lei que limita em 500 o número de contratos temporários. Quando eu assumi, eles tinham 1.240 contratados. Nossa Senhora, socorro, me parece que tem 1.500. Porto da Folha, na cidade maior, tem 400. Aquidabã tinha 1.240, sendo que a lei eleitoral criou obstáculos para dar estabilidade a esse pessoal durante o período de campanha. E eu fiquei completamente amarrado e isso foi gerando uma bola de neve. Depois houve bloqueio de precatórios, eu fui obrigado a pagar em 4 meses praticamente, o equivalente a 8 ou 9 meses de precatório. E a coisa foi desenrolando. O que acontecia antes era totalmente irregular, a contabilidade era uma bagunça. Até hoje as situações lá quem simplesmente não consegue entender o que está acontecendo. acontecer naquela cidade”, justifica.