Foto: Agência Gov

O número de crianças e adolescentes envolvidos nas piores formas de trabalho infantil em Sergipe registrou redução de 10,5% em comparação com os anos de 2022 e 2023. O dado faz parte de um estudo preliminar do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do IBGE, que também apontou uma redução de 22,5% a nível nacional.

No Brasil, a redução expressiva ocorreu de 2022 para 2023, atingindo principalmente a faixa etária de 5 a 13 anos, com uma diminuição de 46,8%. Nessa faixa etária, nenhum tipo de trabalho é permitido, devido à maior suscetibilidade das crianças e adolescentes aos agravos à saúde causados pelo trabalho. Nas demais faixas etárias, também houve queda: 15% entre os adolescentes de 14 e 15 anos e 16,5% entre aqueles de 16 e 17 anos.

As piores formas de trabalho infantil estão listados na chamada Lista TIP (Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil), que elenca trabalhos prejudiciais à saúde, à segurança e à moralidade de crianças e adolescentes que ocasionam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde de pessoas menores de 18 anos.

Segundo o auditor-fiscal do Trabalho José Tadeu de Medeiros Lima, responsável pela elaboração do estudo, “se mantivermos o ritmo de redução ocorrido em 2023, com a retirada de 170 mil crianças e adolescentes das piores formas de trabalho infantil em um ano (redução de 22,5%), estima-se que, em menos de 5 anos, em tese, alcançaremos o cumprimento da Meta 8.7 dos ODS, relacionada à erradicação do trabalho infantil em suas piores formas”, explica.

No comparativo entre 2022 e 2023, as Unidades da Federação apresentaram variações que foram desde uma redução de 71,4% no trabalho infantil nas piores formas em Roraima até um aumento de 90,1% em Tocantins. Entre os estados que apresentaram as maiores diminuições, destacam-se o Rio Grande do Norte (65,3%) e o Piauí (44,8%).

Por outro lado, o crescimento do trabalho infantil nas piores formas ocorreu nos estados do Amapá (7,6%), Amazonas (11,1%), Ceará (9,3%) e Rondônia (0,2%), além do Distrito Federal (24,4%).

O estudo “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil no Brasil – Unidades da Federação (PNADc/2023 do IBGE) – Trabalho Infantil nas Piores Formas (Caderno Nº 1)” pode ser consultado aqui .

*Com informações da Agência Gov