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OAB: eleição do quinto em Sergipe deve seguir modelo da Bahia
Por Narcizo Machado
17/12/2024
Bastidores
Por Narcizo Machado
No Jornal da Fan, temos publicado informações importantes sobre a disputa da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que pertence à advocacia, em respeito ao quinto constitucional. “Sergipe não inventará a roda”, revelou uma fonte.
Na próxima quinta-feira, 19, o Conselho da OAB-SE terá reunião extraordinária para delinear sobre a regulamentação da disputa por essa vaga. A tendência, segundo a fonte ouvida por Bastidores, é que o processo de Sergipe siga o que foi implantado na Bahia.
Nossos vizinhos definiram requisitos básicos e necessários, como reputação ilibada, 10 anos de exercício da advocacia e notório saber jurídico. Respeitaram as cotas, valendo a paridade de gênero, com 50% de mulheres, e a racial, com 30% de candidatos negros.
Na composição da lista sêxtupla, houve a implantação de sabatinas com todos os inscritos realizadas pelo Pleno do Conselho da OAB Bahia. Depois dessa fase, com voto secreto, cada conselheiro formará uma lista com 12 nomes.
Os 12 mais votados enfrentarão o voto direto e democrático da advocacia, que escolherá os seis nomes mais votados a serem encaminhados ao Tribunal para formação da lista tríplice.
Na Bahia, estado muito maior, a argumentação foi de aprimoramento para evitar a influência do poder econômico. Se por lá existe esse risco, imagina pelas terras de Sergipe Del Rey.