Foto: Frame/ TV Senado

A justiça condenou o ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, a uma pena de dois anos e quatro meses de prisão por incitar preconceito de raça. Na ocasião, Martins havia proferido um gesto alusivo à supremacia branca durante uma sessão em 2021.

Entretanto, a pena foi substituída por prestação de serviços comunitários de 850 horas e o pagamento de 14 parcelas de R$ 1 mil a uma instituição social escolhida pelo juiz, além de danos morais coletivos de R$ 30 mil.

Na sentença, o juiz entendeu que o gesto afeta o autorrespeito e a dignidade dos indivíduos, além de afirmar que o ato dissemina um ataque não verbal a pessoas e grupos sociais. “A realização do gesto pelo réu, com o significado gravoso da supremacia branca, nas complexas circunstâncias sempre lembradas, dissemina um ataque não verbal a pessoas e grupos sociais historicamente vulnerabilizados no Brasil, fortalecendo a narrativa, contra essas pessoas e grupos sociais, de que eles não estão incluídos”, afirmou o magistrado.