Nesta segunda-feira, 18, o Ministério da Educação (MEC) divulgou um levantamento inédito que avalia a implementação da educação para as relações étnico-raciais e da educação escolar quilombola no país. A ação faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). 

De acordo com os dados, 40% das redes de ensino não pensam em estratégias para mitigar efeitos do racismo na educação, que perpassam questões da infraestrutura escolar, incentivo financeiro e apoio emocional para estudantes pretos, pardos e indígenas. 

Essa é a primeira vez em que um instrumento de análise dessas políticas educacionais é elaborado desde a criação da Lei nº 10.639/2003 (mais tarde alterada pela Lei nº 11.645/2008), que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas.

Para a análise o MEC utilizou dados compilados pelo Diagnóstico Equidade, questionário respondido por prefeitos ou secretários de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal entre os meses de março e julho deste ano. Além disso, o ministério formulou o índice Erer (Educação para as Relações Étnico-Raciais) para as redes estaduais e municipais de ensino do país que avalia se a lei está sendo seguida em aspcetos como formação profissional, material didático, gestão escolar e financiamento. 

Entre as redes estaduais que obtiveram pontuação mais alta no índice estão as de Rondônia, Distrito Federal e Ceará. Elas se destacam por ações de formação de profissionais que atuam na educação, elaboração e disponibilização de material didático e ações antirracistas para a gestão escolar, respectivamente. O estado de Sergipe alcançou a pontuação, 32,8 ficando entre os 10 estados com os piores indíces.   

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, explicou que o levantamento será utilizado pelo MEC para auxiliar na criação de programas voltados para o fortalecimento de ações antirracistas dentro das escolas.

“Em dois anos, o questionário será aplicado novamente, para que as redes tenham tempo de implementar novas iniciativas e para que o impacto possa ser devidamente medido. Apresentamos uma melhora significativa no cenário nestes últimos dois anos, mas ainda temos um longo caminho a percorrer”, afirmou. 

*Com informações da Agência Gov e Folha de S. Paulo