A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) divulgou por meio de suas redes sociais nesta quarta-feira, 13, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais recebeu o número necessário de assinaturas para ser protocolada na Câmara dos Deputados.

O tema repercutiu na última semana diante da pressão popular pela abolição da jornada 6×1, em que o trabalhador trabalha seis dias por semana para ter direito a um dia de folga.

Eram necessárias, no mínimo, 171 assinaturas de apoio, do total de 513 deputados. Segundo a deputada, que também é autora da proposta, o número de apoiadores se aproxima de 200 signatários e co-autores. O protocolo da proposta é apenas o início da discussão, que precisará passar por comissões especiais na Câmara e no Senado até a aprovação. 

 

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A proposta

A PEC propõe alterar o artigo 7º da Constituição, no inciso 13, que trata sobre a jornada de trabalho. A sugestão do texto é alterar a escala de seis dias de jornada de trabalho semanais para quatro dias, medida adotada em alguns países do mundo e que chegou a ser testada no Brasil por algumas empresas.

“Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”, aponta o texto.

Segundo o texto, a redução da carga horária resultaria em maior eficiência e produtividade, à medida que os funcionários teriam mais tempo para se recuperar do estresse e da fadiga. 

A proposta também já recolheu, por meio de uma petição online, mais de  2,3 milhões de assinaturas na internet a favor do fim da escala 6 por 1. 

“[A jornada 6×1] tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, argumentou Erika Hilton em uma rede social.

Deputados sergipanos que assinaram a PEC

Até o momento, seis dos oitos deputados federais por Sergipe assinaram a PEC, são eles: Delegada Katarina (PSD), Thiago de Joaldo (PP), Yandra Moura (União), João Daniel (PT), Nitinho (PSD) e  Gustinho Ribeiro (Republicanos).

Os parlamentares Ícaro de Valmir (PL) e Rodrigo Valadares (União) ainda não assinaram a proposta.

*Com informações do G1, Agência Brasil e Folha de S.Paulo