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Consórcio Metropolitano decide recorrer da decisão que suspende licitação do transporte
Da redação
07/11/2024
Os prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira; de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo; de Barra dos Coqueiros, Alberto Almeida; e de São Cristóvão, Marcos Santana, que formam o Consórcio do Transporte Metropolitano da Grande Aracaju, se reuniram nessa última quarta-feira, 6, e anunciaram que irão recorrer da decisão da juíza Christina Machado de Sales e Silva, da 18ª Vara Cível da capital, que determinou a suspensão da licitação do transporte público.
Segundo os gestores, a medida judicial reflete prejuízos para a população, uma vez que afeta diretamente os usuários do transporte público.
Para Edvaldo, que preside o consórcio, a tramitação do processo da licitação aconteceu integralmente de acordo com a lei.
“Consideramos que o processo ocorreu de maneira correta, justa, de acordo com a lei e embasado em estudo minucioso sobre o transporte coletivo das quatro cidades, que foi realizado ao longo de quase um ano e meio. […] Paralisar a licitação, neste momento, quando já realizamos a assinatura do contrato com as empresas vencedoras, seria um prejuízo para os moradores das quatro cidades que utilizam o sistema”, destacou.
Assinatura do contrato
No dia 16 de setembro foi assinado o contrato do Consórcio Metropolitano com as empresas vencedoras da licitação do transporte coletivo. Com a formalização do documento, a Viação Atalaia Ltda e a Transportes Sergipe Limitada passaram a ter um prazo, a partir da data, de 180 dias para operacionalizar o sistema nos quatro municípios, de acordo com o que estabeleceu o processo licitatório.
No processo, a empresa Transportes Sergipe Limitada, de Minas Gerais, foi a vencedora do primeiro lote, que opera nas cidades de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e Aracaju. Já o segundo lote teve como vitoriosa a Viação Atalaia, que deve circular nas cidades de Aracaju e São Cristóvão.
De acordo com a licitação, fica estabelecida uma frota de 473 ônibus para circular na região metropolitana. Os veículos devem possuir idade média de cinco anos e meio, com sinal Wi-Fi, inserção progressiva de ar-condicionado, entre outras benfeitorias.
As Prefeituras de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, que participam do consórcio, estão investindo um subsídio de R$ 126 milhões, rateado entre elas, de acordo com o quantitativo populacional de cada município. Além disso, o Consórcio conta ainda com a participação do Governo do Estado.